Porque Paulo Skaf será eleito governador de São Paulo

Após prever, ainda em fevereiro, o segundo turno da eleição presidencial e a vitória de Jair Bolsonaro, o site traz a público mais uma previsão fundamentada em análises de cenários e pesquisas eleitorais: Paulo Skaf, do MDB, tem tudo para ser o novo governador de São Paulo a partir de 2019. Fazemos tal previsão, baseados em três principais fatores: a fadiga de material do PSDB no estado, o fato de um não-petista ser o adversário da vez para os tucanos e a fragilidade do candidato do PSDB.

Para início de análise, devemos lembrar que o PSDB governa o estado de São Paulo há 24 anos. A ascensão do PSDB deu-se com o declínio do quercismo e malufismo, movimentos políticos que se enfraqueceram com as fortes denúncias de corrupção envolvendo suas figuras máximas, Orestes Quércia (PMDB) e Paulo Maluf (PPB). Com perfil conservador, o eleitorado paulista dificilmente levaria um petista ao comando do executivo estadual. Porém, enxergou nos uma novidade a ser experimentada, iniciando uma das mais longevas hegemonias políticas brasileiras. A consolidação dos tucanos na chefia do estado deu-se, em grande parte, por conta da alternativa mais viável aos eleitores ser o PT. Por diversas eleições, o voto útil anti-petista ajudou os tucanos a se manterem no governo.

Entretanto, a situação agora é totalmente diferente. A exemplo do que ocorreu com o quercismo e malufismo, o PSDB também foi frontalmente atingido pelas investigações da Operação Lava-Jato. O principal prejudicado foi o senador mineiro Aécio Neves, mas as lideranças paulistas da sigla, Geraldo Alckmin e José Serra também foram gravemente atingidos, com denúncias de caixa 2 e superfaturamento de obras, como o Rodoanel. Prisões de ex-integrantes do primeiro escalão do governo estadual, como Laurence Casagrande Lourenço, ex-secretário estadual de Transportes e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-presidente da Dersa também contribuíram para abalar a imagem ética da qual gozavam perante eleitores paulistas. Além disso, o desgaste pelo tempo de governo e os problemas de gestão, como os atrasos nas obras do metrô fizeram com que Alckmin deixasse o governo com apenas 36% de aprovação, o que contribui para o fato do presidenciável tucano não liderar as pesquisas de intenção de voto no estado. Com o visível desgaste, a campanha tucana fez um jingle para o candidato, João Dória, pregando mudança, algo paradoxal para um candidato que representa o partido há 24 anos no governo.

Em outras situações, o PSDB reuniria forças para enfrentar esse desgaste através da campanha baseada no anti-petismo. Porém, dessa vez, o discurso será absolutamente ineficaz. O adversário do PSDB será o ex-presidente da FIESP, Paulo Skaf (MDB), um dos principais articuladores e agitadores pró-impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Foi sua entidade, inclusive, que lançou o bordão “não vamos pagar o pato”, simbolizado por grandes patos amarelos esparramados em protestos contrários ao governo petista. Skaf vai para sua terceira eleição, já tendo sido o segundo colocado em 2014, eleição que marcou a derrocada petista no papel de principal opositor dos tucanos.

Naquela eleição, Skaf foi bastante prejudicado pela união do seu partido com o PT, em nível nacional, o que dava aos tucanos o discurso de que o empresário era um “petista disfarçado”. Entretanto, como já explanado, o ex-presidente da FIESP investiu pesadamente para tornar-se uma persona non grata para o PT e totalmente identificado com os setores que não toleram o partido. Além disso, Skaf tem o passado de gestor do Sistema S, que inclui o Sesi como exemplo de bons indicadores, principalmente na educação. Como fardo, terá de carregar o peso da reprovação altíssima do governo Michel Temer, porém esse ônus também será dividido por Dória, que é figura próxima ao Presidente e membro de um partido aliado ao governo. Outra vantagem de Skaf é não ter o peso de uma gestão própria mal-avaliada para carregar durante a eleição.

O mesmo não se pode dizer sobre Dória. O tucano foi a grande novidade política da eleição de 2016, como outsider e com o discurso de “ser um gestor, e não um político”. Iniciado seu governo à frente da Prefeitura, Dória atuou desde o primeiro dia como político, tentando viabilizar uma candidatura à Presidência. Foram seguidas viagens, articulações e ações de marketing. O efeito não foi a candidatura à Presidência, mas o não cumprimento de boa parte das promessas, culminando numa impopularidade maior que a de seu antecessor na prefeitura, o petista Fernando Haddad.

Com Alckmin tentando alçar novos voos e Serra abatido pelas investigações da Lava Jato, o PSDB não quis arriscar em fazer um candidato novo e decidiu apostar suas fichas em Dória para manter o executivo estadual. O candidato tenta, novamente, emplacar o discurso do “gestor não-político”, mas sem a mesma eficácia, tendo em vista a experiência após 2016. Tem como grande trunfo a gigantesca máquina de prefeituras e vereadores do PSDB no estado para tentar vencer a eleição. Todavia, perdeu um importante aliado na corrida eleitoral: o apresentador José Luiz Datena, que seria candidato ao Senado na chapa de Dória, desistiu da disputa.

A pesquisa mais recente do IBOPE trouxe más notícias para Dória e evidenciou o quadro favorável a Skaf. O tucano é o candidato mais rejeitado pelos eleitores, com 39%, quase 10 pontos acima da rejeição do peemedebista. Em um cenário de segundo turno, Dória e Skaf aparecem empatados tecnicamente, porém o ex-Presidente da FIESP aparece quatro pontos à frente. Ou seja, a não ser que a propaganda na TV e a máquina de prefeitos tucana façam chover, Paulo Skaf tem tudo para se mudar para o Palácio dos Bandeirantes em 2019.

O Datafolha pós-prisão de Lula

Saiu a tão aguardada pesquisa de intenção de voto, depois da prisão do ex-presidente Lula no último sábado (7). Como o blog já havia antecipado, a estratégia de contenção de danos do líder petista foi importante para conter os danos imediatos. Porém, a estratégia deve mudar daqui em diante, caso Lula e o PT desejem lograr êxito na eleição. Na pesquisa anterior, de janeiro, Lula marcava de 34% a 37% dependendo do cenário, no voto estimulado. Agora marca 30% ou 31%. Queda também registrada no voto espontâneo, com Lula sendo citado por 13%, ante 17% do levantamento de janeiro.

A queda de Lula se explica pela inversão na fatia do eleitorado que vê o ex-presidente fora das eleições de outubro. Em janeiro, 53% acreditavam que Lula disputaria a eleição. Agora, 62% creem que Lula estará fora da corrida presidencial. Sensação que deverá aumentar e se cristalizar à medida em que Lula continuar preso em Curitiba. Aliás, ao contrário do slogan petista, o povo não quer Lula livre. 52% dos entrevistados consideram a prisão de Lula justa, contra 40% que não a apoiam. Aqui cabe uma comparação e complementação com outra pesquisa do final de semana, a Ipsos/Estadão. Na mesmo quesito, o resultado aponta ligeira vantagem para os que veem a prisão de Lula como justa: 50% a 46%. Porém, esmagadores 69% acreditam que Lula participou dos esquemas investigados pela Lava Jato e 57% o consideram culpado. A porcentagem grande de entrevistados que considera a prisão injusta provavelmente pense assim, porque outros políticos encrencados continuam soltos, visto que 55% concordam que Lula é perseguido pela Lava Jato e outros 52% acham que a Lava Jato não investiga todos os políticos.

Ou seja, parte da narrativa lulista deu certo: Lula é perseguido político e a Lava Jato só pega o PT, muito em função da demora de julgamentos pelo STF, como já apontado em texto anterior e decisões estapafúrdias, como a que mandou o inquérito de Alckmin, agora sem foro privilegiado, para a Justiça Eleitoral. Porém, a maior parte da população não considera Lula inocente e não vê sua prisão como injusta. A divisão é expressa pelo Datafolha, quando a pergunta é se o ex-presidente deveria ser impedido de se candidatar: 50% dizem que sim, 48% dizem que não. Desta forma, fica nítido que o brasileiro tolera a corrupção, desde que o político lhe traga melhorias de vida, como é a lembrança geral do governo Lula, entre 2003 e 2010.

Ao invés de levar a candidatura até o fim do prazo de impugnação, como prometem, PT e Lula deveriam definir um deadline, podendo ser uma data ou percentual de intenção de votos em pequisas, no qual se Lula ainda estiver preso, abra mão da candidatura e indique um substituto. O Datafolha aponta Lula como o grande cabo-eleitoral do país, embora suas condições de eleger um poste sejam bem piores que em 2010. Em março daquele ano, segundo o mesmo Datafolha, 40% dos entrevistados iriam votar com certeza no indicado de Lula, outros 27% talvez poderiam votar e apenas 23% não votariam de jeito nenhum. Agora, 30% dizem votar com certeza no ungido lulista, enquanto 16% talvez o fizessem e 52% não votariam de jeito nenhum. Ainda que respeitável, o potencial de votos do candidato lulista é bem menor (46% agora, contra 67% em 2010). Além disso, o pupilo de Lula não contará com seu padrinho para acompanhá-lo em viagens pelo país, tampouco terá uma ampla coligação de partidos ao seu redor, ao contrário de Dilma Rousseff em 2010.

O blog insiste na análise de que o nome ideal para Lula apoiar é o do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A bênção de Lula, em uma aliança com o PT, pode ser o empurrão na candidatura do pedetista rumo ao segundo turno. Gomes, ao contrário de Haddad e Wagner, já é mais conhecido nacionalmente e chega a pontuar 9% em cenários nos quais o ex-presidente está fora. Ele herda 15% dos eleitores que externam preferência por Lula. Restando pouco tempo para uma campanha curta e sem os mesmos recursos financeiros de anteriormente, seria mais prudente apostar as fichas num político tarimbado e conhecido, do que precisar construir uma candidatura do zero.

Por enquanto, a maior beneficiada pela ausência de Lula é a ex-ministra Marina Silva (REDE). Ela herda 20% dos votos lulistas e fica em segundo lugar nas simulações, com 15% dos votos, atrás de Jair Bolsonaro (PSL). Ela mostra bastante competitividade, principalmente em cenários de segundo turno, quando venceria tanto Bolsonaro (44% a 31%) quanto Alckmin (44% a 27%). Sozinha, parece ser complicado para a ex-ministra ampliar ou manter esse patamar por muito tempo, dado que a REDE possui pouquíssimo tempo de TV e dispõe de diminuta fatia do fundo partidário e eleitoral, além de Marina, disputando sua terceira eleição, ter perdido o efeito-surpresa, deixando de ser uma cara nova no cenário político. Porém, há uma oportunidade de formação de uma chapa, com potencial para incomodar e chegar ao segundo turno da eleição: uma composição com o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa (PSB). Recém-filiado aos PSB, Barbosa pontua de 8% a 10% nos cenários pesquisados. Trata-se de um patamar bastante respeitável, para alguém que nunca disputou eleições, nem dispõe de padrinhos apoiando-o. Joaquim e Marina são negros, de origem humilde e não possuem envolvimento com corrupção. Barbosa, mais do que isso, é um símbolo do combate à corrupção, por causa da atuação destacada no julgamento do Mensalão do PT. Ambos, juntos ou separados, serão alvos de ataques, tanto À esquerda como à direita. Marina será cobrada pelo apoio dado a Aécio no segundo turno em 2014, e pela equipe de cunho liberal que escreve seu programa econômico, e também pela antiga filiação ao PT. Já Barbosa, continuará sendo alvo da ira petista pela condenação de dirigentes importantes do partido, como o ex-ministro José Dirceu, como também será cobrado por ter sido contra o impeachment de Dilma Rousseff e ter se declarado eleitor de Lula e Dilma. Sozinhos, os votos estarão divididos e a resistência aos ataques mais complicada, já uma candidatura em conjunto poderia representar um potencial desaguadouro de votos de eleitores descontentes com o sistema político.

Nesse ponto, segue estável o patamar das intenções de voto em Jair Bolsonaro (PSL). O ex-capitão do exército tem 11% de intenção de votos espontâneas e marca entre 15% e 17% nos cenários estimulados, liderando a corrida quando o ex-presidente Lula não aparece como candidato. Ao que tudo indica, esse piso eleitoral constitui uma base social coesa, que não irá abandonar a candidatura do deputado fluminense. São as pessoas que promovem grandes recepções  em aeroportos das cidades brasileiras e que fazem sua defesa diária nas redes sociais. Para ultrapassar esse patamar, Bolsonaro agora ganhou a rivalidade de Joaquim Barbosa, que também se apresenta como outsider, por isso o ex-ministro do Supremo deverá se tornar alvo da militância bolsonarista, se não do próprio Jair nos próximos meses, por razões já explicitadas. Ainda assim, o ex-militar mostra muita resiliência, frente às denúncias e críticas que recebe, e tem força social para chegar ao segundo turno.

Passado a análise dos grandes concorrentes, o blog agora analisa as candidaturas do volume morto da eleição. Não estamos falando dos candidatos João Amoedo (NOVO), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PC do B), tampouco de Fernando Collor (PTC), Paulo Rabello Castro (PSC)  e Afif Domingos (PSD). À exceção de Boulos e Amoedo, que são de partidos mais ideológicos e pequenos, os demais deverão se unir a outras candidaturas no até o prazo final de registro das candidaturas. Até mesmo o ex-CEO da Riachuelo, Flavio Rocha (PRB), pode ser limado do processo eleitoral, para que seu partido negocie espaço na chapa ou futuro governo de outro presidenciável.

Porém, o foco da análise são as candidaturas ligadas ao governo Temer(MDB): o próprio presidente, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB), o Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). De início, a pesquisa indica que esmagadores 86% não votariam em um candidato apoiado por Temer. Se o dado não for suficiente para o atual mandatário desistir da candidatura, ele precisa ser retirado com uma camisa de força do Palácio do Planalto. Meirelles, Maia e Temer não ultrapassam os 2% nos cenários estimulados. E a perspectiva é péssima, com os dados da recuperação econômica e geração de empregos bastante vacilantes, colocando em xeque as projeções de crescimento. Mesmo com a força parlamentar e os recursos do fundo partidário, será complicado fazer decolar este paquiderme.

Não menos ligado ao governo, está o tucano Geraldo Alckmin. Mesmo blindado da Operação Lava Jato, o ex-governador paulista pontua de 6% a 8% em cenários pesquisados pelo instituto. Além da âncora Temer, sua candidatura é prejudicada pelo mau desempenho em São Paulo, antes fortaleza intransponível de votos tucanos. Alckmin deixou o governo do estado com apenas 36% de ótimo e bom. Pontua 16% das preferências no estado, empatado com Jair Bolsonaro e um pouco à frente de Marina Silva (13%) e Joaquim Barbosa (11%). Um caminho para Alckmin melhorar sua posição um pouco é buscar uma composição com Alvaro Dias (PODEMOS). O ex-tucano pontua 5% nos cenários, conquistando votos importantes na região Sul do país. Além das rejeições, Alckmin ainda viu a base que votava automaticamente no PSDB, por falta de opções, deslocar-se para Bolsonaro. Geraldo Alckmin caminha a passos largos para ser o grande fiasco das eleições, assemelhando-se ao desempenho de Ulysses Guimarães, em 1989, frustrando as expectativas sonhadoras do mercado financeiro.

A cada fato e pesquisa publicada, a análise feita em fevereiro pelo blog é reforçada. Sem Lula na corrida eleitoral, Bolsonaro e Ciro Gomes despontam como principais apostas para disputarem o segundo turno das eleições. Agora, porém, isso pode se alterar caso uma composição entre Marina Silva e Joaquim Barbosa ganhe forma nos próximos meses. Enquanto isso, o trem-fantasma governista segue fadado ao fracasso nas eleições de outubro, agora sem a possibilidade de recorrer a alguma candidatura alternativa.

Análise: Lula neutralizou impacto de sua prisão

Eram 17:53, na quinta-feira, 05/04/2018, quando o juiz Sergio Moro expediu o mandado de prisão do ex-presidente Lula. No documento, o juiz concedeu ao petista o direito de entregar-se espontaneamente, até 17 h do dia seguinte. A partir daquele instante, Lula iniciou uma estratégia, de início um pouco atabalhoada, mas que depois ganhou contornos claros e conseguiu adiar o desfecho de sua prisão até a noite de sábado (07/04), em uma condição muito mais favorável ao ex-presidente.

Logo após receber a notícia do pedido de prisão, Lula dirigiu-se ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço de sua carreira sindical e política. Na sequência, começaram a chegar no local políticos e militantes que apoiam o ex-presidente. Uma quantidade razoável de militantes tomou o entorno do sindicato. Com sua fortaleza protegida, Lula tentou ainda na sexta-feira dois pedidos de liberdade, sendo um no STJ e outro no STF. Perdeu em ambos. Lula esperava uma reviravolta que o mantivesse em liberdade ainda antes das 17 h, mas com as derrotas começou a negociar com a Polícia Federal como se daria sua rendição.

Enquanto isso, já na noite de sexta, mais militantes iam chegando ao Sindicato para proteger o ex-presidente. Nas negociações com a Polícia Federal, Lula chegou em um acordo: iria se entregar no sábado, logo após uma missa em homenagem ao aniversário de Marisa Letícia, sua falecida esposa.

Como já era de se esperar, a missa transformou-se em show, e depois comício. Lula falou à sua plateia, colocou-se novamente como perseguido político, criticou a imprensa e o Judiciário e disse que sua prisão era apenas para afastá-lo da disputa eleitoral de outubro. Logo após o discurso, voltou para dentro do Sindicato, carregado nos braços da multidão. Cena que remeteu às assembleias que conduzia como Presidente daquele sindicato, ainda nos anos 80. Quase quatro horas depois, o ex-presidente tentou deixar o prédio dentro de um carro e teve sua passagem bloqueada por militantes.

Novamente, parecia que a prisão seria adiada para o dia seguinte. Porém, os advogados receberam o recado de que poderia ser decretada sua prisão preventiva e Lula, passando a pé no meio da militância, conseguiu deixar o prédio do Sindicato e entrar no carro, que o levaria para fazer o exame de corpo de delito, na sede da PF de São Paulo. Dali, foi de helicóptero para o aeroporto de Congonhas, onde rumou de avião para Curitiba. A odisseia lulista foi encerrada com o ex-presidente, trajando um terno, descendo do helicóptero, no heliporto da PF em Curitiba, escoltado por policiais (também de terno) e indo para sua cela improvisada dentro da construção.

O tempo que foi dado a Lula para se entregar serviu para que ele, em linguagem futebolística, dominasse a bola no peito, colocasse no chão e voltasse a distribuir o jogo. Ele montou o cenário, voltando às origens de sua vida política, cercado de populares e saiu carregado “nos braços do povo”. Além disso, conseguiu fazer de um MANDADO de prisão um CONVITE de prisão, pois foi quem decidiu quando e onde iria se entregar. Por fim, chegou ao local de sua prisão já durante a noite, prejudicando a qualidade das fotos e vídeos de sua entrada na delegacia. Não estava acompanhado de policiais fardados e mascarados, armados de metralhadora, mas sim de homens de terno, que mais pareciam seguranças particulares. E o próprio estava bem trajado, de terno, sem a camisa branca e calça jeans que usaram Sérgio Cabral e Joesley Batista.

Ao fim do processo, Lula conseguiu neutralizar o impacto negativo de sua prisão, transformando-a num ato político. Seria muito pior, caso ele houvesse sido preso em sua casa, às 6 da manhã, de surpresa, como geralmente ocorrem as prisões da Operação Lava-Jato. Seus índices nas pesquisas devem manter-se, com leves oscilações dentro da margem de erro.

A próxima jogada é saber quando o ex-presidente deixará a prisão. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello promete levar à votação ainda essa semana, a liminar para impedir prisão em segunda instância. Já há no Supremo uma maioria para rever o entendimento atual, o que beneficiaria o ex-presidente. Se for solto com rapidez, Lula pode seguir fazendo campanha e registrar sua candidatura, mantendo-se em elevado patamar nas intenções de voto até o TSE julgar sua candidatura, já durante a campanha eleitoral. No entanto, permanecendo um tempo maior na prisão, a tendência é suas intenções de voto irem murchando, à medida que os eleitores tomarem consciência de que Lula não vai poder assumir a Presidência, por estar cumprindo pena em regime fechado. E aí…bom, é melhor esperar o desenrolar dos fatos antes de especular qualquer coisa.

STF: grande protagonista da crise política brasileira

De 2014 para cá, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a decidir sobre diversas questões envolvendo políticos, de diferentes partidos. Além disso, uma enxurrada de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado começou a tramitar no Tribunal, na esteira da Operação Lava-Jato. O período foi marcado por decisões diferentes sobre casos semelhantes e lentidão nos julgamentos, ao contrário do que acontece na primeira instância, o que contribuiu para aumentar a insegurança jurídica do país e fortalecer narrativas de grupos políticos.

Boa parte dessas decisões foi tomada de forma monocrática, ou seja, um ministro decidiu sozinho sobre determinado assunto. Outras decisões foram tomadas pelas turmas, que constituem um colegiado, composto por cinco ministros. As turmas podem decidir sobre questões penais, como Habeas Corpus e pedidos de prisão, mas não sobre questões constitucionais, que são exclusividade do plenário. Por fim, algumas dessas decisões foram decididas em plenário.

A primeira grande decisão ocorreu em novembro de 2015, quando o então relator da Lava Jato, Teori Zavascki, determinou a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), então líder do governo Dilma. Delcídio foi gravado, oferecendo um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, a fim de evitar sua delação premiada. O ministro aceitou a argumentação do PGR, à época Rodrigo Janot, de que havia um flagrante de obstrução de justiça. A decisão foi referendada pela Segunda Turma, por unanimidade. Votaram a favor da prisão, além de Teori: Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O tema não passou pelo plenário.

Quase um ano e meio depois, foi a vez de outro Senador ser gravado e ter sua prisão pedida por Janot: Aécio Neves (PSDB-MG). Aécio foi gravado pedindo dinheiro (dois milhões de reais) ao empresário Joesley Batista. Também foi gravado articulando a votação do projeto de lei do abuso de autoridade, em resposta ao avanço das investigações em curso, não com um senador, as com o ministro do STF, Gilmar Mendes. Desta vez, o relator da Lava-Jato já era Edson Fachin, que negou o pedido, porém afastou o senador do mandato. Logo depois, a relatoria do processo do Senador foi redistribuída para o Ministro Marco Aurélio Mello, que devolveu o mandato a Aécio. Porém, pouco depois, Janot recorreu e o caso foi reanalisado pela Primeira Turma. Os ministros também negaram a prisão do Senador, mas o afastaram do mandato e lhe impuseram um recolhimento noturno. Votaram a favor: Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Contrários, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.

Pouco depois, ao contrário do que aconteceu com Delcidio, o Senado ameaçou rebelar-se contra a decisão da Primeira Turma. A Presidente do STF, Carmen Lúcia, resolveu pautar o assunto em plenário. Resultado: a Corte decidiu que tanto o afastamento, quanto o recolhimento noturno deveriam ser referendados pelo plenário do Senado, em uma interpretação heterodoxa da Constituição, que afirma ser cabível tal situação apenas em caso de prisão, como foi com Delcídio e o Plenário manteve sua prisão. Votaram a favor do entendimento:  Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Lewandovski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia. Contrários: Edson Fachin, Celso de Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Luis Barroso.

Os casos de Aécio e Delcídio eram semelhantes, mas tiveram desfechos diferentes. O PT afirma que a prisão do então líder do governo foi determinante para conturbar ainda mais a situação do governo Dilma, e a não-prisão de Aécio foi importante para que Michel Temer, empossado após o impeachment, pudesse seguir no cargo. É necessário observar que os crimes imputados a Delcídio e Aécio eram diferentes: um estava obstruindo a justiça, enquanto o outro estava com operação de corrupção passiva em curso. Além disso, os relatores dos casos foram diferentes. A composição das turmas que analisou os casos eram diferentes. Porém, o desequilíbrio pró-Aécio se deu na análise em plenário e a mudança decisiva de posição de três ministros, que haviam sido rigorosos com Delcídio: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Carmen Lúcia.

Em dezembro de 2015, Janot pediu o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados. O pedido foi relatado por Teori Zavascki. O ministro decidiu monocraticamente sobre o pedido em…maio de 2016, uma semana antes da Presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo. A justificativa era que um réu não poderia, eventualmente, ocupar a Presidência da República. Com Dilma fora do governo, Cunha seria o segundo na linha sucessória. Além disso, o Deputado foi afastado do mandato, pois estava obstruindo seu processo de cassação e as investigações da Lava-Jato. A decisão foi ratificada em plenário, pela unanimidade dos ministros. Quatro meses depois, Cunha foi cassado, seu processo chegou à primeira instância e ele foi preso por Sérgio Moro.

Porém, novamente, o PT reclamou da demora no afastamento de Cunha, peça-chave no processo de impeachment de Dilma. Foram quase 5 meses entre o pedido de Janot e a decisão do STF, tempo em que Cunha pode conduzir o processo na Câmara. Na época do pedido, Cunha já era réu e já estava na linha sucessória. Além disso, já havia suspeitas de que ele usava seu poder para obstruir as investigações. Por outro lado, a rápida prisão de um dos grandes adversários do PT por Moro enfraqueceu a tese de que o juiz perseguia o partido.

Seis meses após afastar Cunha, novamente o STF foi acionado para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Renan havia acabado de se tornar réu. O ministro Marco Aurélio Mello deferiu liminar determinando o afastamento de Renan. Inacreditavelmente, porém, o alagoano não assinou o conhecimento da liminar e manteve-se no cargo. Frise-se, o vice-presidente do Senado era Jorge Viana (PT-AC) apoiou a permanência de Renan no cargo. Dali a poucos dias, a casa votaria a PEC do Teto de gastos públicos, e o senador era visto como fundamental para aprovação da medida. Carmen Lúcia entrou em campo e buscou uma solução, com Executivo e Legislativo. O impasse foi levado ao plenário do STF. Lá, venceu uma interpretação extremamente elástica da Constituição: Renan seria mantido na Presidência do Senado, porém não poderia assumir a Presidência da República. Votaram a favor desse entendimento: Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Gilmar Mendes não participou do julgamento, mas orientou Renan e articulou sua permanência na Presidência do Senado. Barroso também não participou do julgamento.

O STF mudava seu entendimento, em pouquíssimo tempo, sobre um mesmo assunto. Crucial novamente para esse movimento, a mudança de posição da ministra Carmen Lúcia, além de outros cinco ministros que haviam votado contra Cunha, destacando o papel nos bastidores de Gilmar Mendes, funcionando como articulador político. Novamente, o pano de fundo dessa mudança de entendimento foi a intenção de evitar uma possível crise institucional, dada a reação do Senado.

Um último caso, mas igualmente importante, foram as nomeações de Lula e Moreira Franco como ministros. No caso de Lula, uma liminar foi pedida ao STF, para evitar sua posse em março de 2016, argumentando que se tratava de uma manobra para obstruir a Justiça, já que havia uma gravação entre ele e a então presidente Dilma Rousseff sugerindo o uso do termo de posse em uma eventual prisão preventiva. Cabe lembrar, na época, havia um pedido de prisão preventiva, do Ministério Público de São Paulo, contra o ex-presidente. A liminar caiu com Gilmar Mendes, então algoz do PT, que impediu a posse de Lula. No caso de Moreira Franco, no final de 2016, havia especulações de que o ex-governador do Rio de Janeiro seria citado em delação premiada da Odebrecht. Não havia pedido de prisão preventiva contra o então ministro. A liminar caiu com Celso de Mello, que negou o pedido. O PT também usa esse fato como exemplo de dois pesos e duas medidas da Justiça, porém, como se viu, eram casos bastante diferentes, que caíram com ministros diferentes. Nenhum foi analisado pelo plenário, que poderia pacificar um entendimento sobre o tema.

O recente cavalo de batalha no STF foi a possibilidade de prisão após segunda instância. Em 2016, a Corte votou sobre o assunto duas vezes. Na primeira, o entendimento de que havia a possibilidade foi vencedor, por sete votos a quatro. Votaram a favor: Carmen Lúcia, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Dias Toffoli. Na segunda votação, Dias Toffoli mudou sua posição e votou a favor de prisão após confirmação de condenação pelo STJ. No início de 2017, com a morte de Teori Zavascki, pairou a dúvida se haveria mudança no entendimento da Corte. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes em seus primeiros votos, mostrou que seguiria o entendimento de Zavascki. Porém, surpreendentemente, o ministro Gilmar Mendes anunciou que havia mudado sua posição, em junho de 2017, aderindo à tese de Toffoli. Desta forma, caso o tema fosse novamente rediscutido em plenário, o entendimento da Corte mudaria, voltando ao entendimento anterior.

Havia enorme pressão para a Corte rediscutir a prisão em segunda instância, antes da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância. Desta vez, Carmen Lúcia cedeu parcialmente às pressões, colocando em votação no plenário um Habeas Corpus pedido pelo ex-presidente. Após horas de julgamento, o ex-presidente foi derrotado por 6 a 5. Um dos votos contrários ao Habeas Corpus foi Rosa Weber, que aplicou a jurisprudência em vigor na Corte atualmente, mas disse que se o tema for rediscutido em abstrato novamente, votará contra a possibilidade de prisão em segunda instância, confirmando que haverá, em breve, uma mudança na jurisprudência. Nesse meio de tempo, porém, a prisão do ex-presidente Lula foi decretada. Petistas apontaram a benevolência de Carmen Lúcia com Aécio e Renan e a hostilidade em relação a Lula como mais um sinal de que a Justiça persegue o ex-presidente.

Portanto, após repisar estes casos, nota-se algumas fontes de divergência interna de entendimentos do STF. A primeira delas: nem todas as decisões são discutidas em plenário, o que permite a posição de um ministro ou de um colegiado interno sobressair-se sobre os demais, sem que se conheçam suas posições. Em assuntos tão polêmicos e delicados, seria oportuno a Corte debater e chegar em um entendimento no plenário.

Mesmo com algumas discussões pacificadas em plenário, há uma segunda e importante fonte de divergência: a ação política de membros da Corte. A mais destacada é a do ministro Gilmar Mendes, que tem ligações históricas com PSDB e PMDB. Quando a Lava Jato estava açoitando o PT, o ministro liderava a ala mais punitivista do STF. Quando a investigação avançou em cima de seus aliados, Gilmar mudou completamente: passou a ser contra prisões preventivas (deu o voto decisivo para libertar o petista José Dirceu, por exemplo), proibiu liminarmente as conduções coercitivas, passou a questionar as delações premiadas e, mais importante, mudou radicalmente de posição quanto à possibilidade de prisão em segunda instância. A virada nas posições do ministro foi tão forte, a ponto de torná-lo querido pelos petistas, visto que suas decisões acabam por beneficiar os integrantes do partido acossados pelas investigações. Além disso, Gilmar, uma referência em Direito Constitucional, sempre se encontra às escondidas com o Presidente Michel Temer, para aconselhá-lo juridicamente. por outro lado, os Ministros Dias Toffoli e Lewandovski são vistos como protetores do PT, visto que Toffoli foi advogado do partido e Advogado-Geral da União no Governo Lula, e a família de Lewandovski tinha amizade com a família do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo. Outro destaque vai para a ministra Carmen Lúcia. Desde quando assumiu a Presidência da Corte, a ministra sempre cedeu em eventuais conflitos institucionais, o que acabou favorecendo o governo Temer e seus aliados, ao contrário de seus posicionamentos duros, tanto como apenas ministra, também como Presidente, contra membros do PT.

Consequência da ação política, estão as mudanças repentinas do Tribunal em casos semelhantes, em curto espaço de tempo. Decisões tomadas em plenário são alteradas, alguns meses depois, por conta de uma mudança conveniente na posição de ministros. A falta de convicção da Corte a deixa em posição fraca institucionalmente, com seu papel de guardiã da Constituição questionado, visto que são cabíveis interpretações bastante salomônicas de seus artigos e incisos.

Por último, e não menos importante, o STF demora muito tempo para julgar políticos detentores de foro privilegiado. Poucos tornaram-se réus, e até agora, nenhum julgamento foi marcado. Entre esses políticos, encontram-se as grandes lideranças de PSDB, PMDB e DEM, partidos rivais do PT, que tem suas grandes lideranças sem foro privilegiado. Como os processos nas primeiras instâncias andam muito mais rápido, os petistas apontam mais um indício de perseguição política por parte da Justiça. Aqui, cabe destacar, o problema é a estrutura: o foro privilegiado acabou se tornando uma capa de proteção para políticos envolvidos em corrupção, dada a lentidão do Supremo. Fosse a Corte mais rápida ou o foro privilegiado restrito, haveria maior possibilidade de avaliar a ação da Justiça de forma isonômica.

Portanto, o STF é protagonista na grave crise política atravessada pelo país. A falta de jurisprudências duradouras, a constante mudança de posição de ministros a depender das conveniências momentâneas e interesses políticos, a ausência de pacificação de temas polêmicos em plenário e a lerdeza para julgar políticos acabam por influenciar o equilíbrio de forças na política, além de não garantir segurança jurídica ao país. E pode piorar mais: o Presidente da República eleito em outubro próximo deverá indicar dois ministros para a Corte, para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, e pode indicar um terceiro ministro, caso a ministra Carmen Lúcia venha mesmo a se aposentar ao final de seu mandato como Presidente da Corte, em setembro de 2018. Ou seja, novas mudanças em jurisprudências estão a caminho, os novos ministros podem ser ligados ao partido do Presidente, e recomeça o ciclo…

 

O Mecanismo é foda, parceiro!

[ATENÇÃO: O TEXTO CONTÉM SPOILERS, SE VOCÊ NÃO ACOMPANHA O NOTICIÁRIO POLÍTICO DO BRASIL]

Estreou na Netflix, a série “O Mecanismo”, dirigida por José Padilha, o mesmo de Tropa de Elite e Narcos. Série de tiro curto, com oito episódios, de 40 minutos, em média. A série baseia-se no livro “Lava Jato – O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”, lançado por Vladimir Netto, em 2016. O título tem origem no artigo “A importância da Lava-Jato”, no qual o diretor usou o termo pela primeira vez para descrever a corrupção no Brasil.

Esperava-se uma série falando sobre a Operação Lava Jato e seus bastidores, como no livro inspirador. Porém, Padilha alterou um pouco a história retratada no livro e adicionou sua impressão pessoal a respeito dos acontecimentos nos bastidores políticos, transformando a série numa estupenda crítica ao sistema político brasileiro.

A série optou por não utilizar os nomes verdadeiros dos envolvidos, porém sabe-se que a delegada Verena é Érica Marena, delegada responsável pela Lava Jato. O doleiro Roberto Ibrahim é Alberto Yousseff e o diretor da Petrobrasil, João Pedro Rangel, é o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. No núcleo político, temos a Presidenta Janete, seu vice Samuel Temes, o ex-presidente João Higino e o líder da oposição, Lucas Mendes.Não é preciso dizer quais seus correspondentes na vida real, certo?

Como grande protagonista, está o ex-delegado Marco Rufo, interpretado por Selton Mello. Ele é o mentor de Verena, e tem uma obsessão pelo doleiro Roberto Ibrahim, o qual conseguiu prender no caso de corrupção envolvendo o Banco do Estado em 2003 (Banestado na vida real), e foi solto após fazer delação premiada. A soltura revoltou Rufo e fez explodir seu transtorno de bipolaridade, que o afastou da Polícia Federal. Rufo acreditava que Ibrahim era o câncer, a ser extirpado, antes de se tornar uma metástase.

Dez anos depois, Verena estava novamente investigando uma rede de doleiros e teve a chance de pegar Ibrahim. Logo depois dele, através da Nota Fiscal de um Range Rover Evoque, chegar a João Pedro Rangel. Assim como na vida real, foi o início da Lava Jato. A série altera algumas passagens, como por exemplo, o doleiro Ibrahim frequentava o comitê de campanha de Janete, o que na vida real não ocorria, já que Yousseff operava para o PP, não para o PT.

Enquanto narra a história, até a Operação Juízo Final, que prendeu os presidentes das maiores empreiteiras do país, a série faz piada com vários acontecimentos políticos recentes: o ex-presidente Higino orienta o vice Temes a receber os “açougueiros de Goiânia” (que seriam confiáveis), a Presidente Janete tem como proposta fazer uma tecnologia para estocar vento e, quando vai visitar o triplex no Guarujá, o ex-presidente Higino diz ao empreiteiro que não é o responsável pela decisão.

Mas o ponto forte da série é a interpretação dos bastidores, com uma crítica pesada e contundente. Há uma cena icônica dos presos (Ibrahim, João Pedro Rangel e outros doleiros) comemorando a liberdade, quando a operação subiu, temporariamente, ao STF. Aqui entra, com destaque, a atuação do juiz Rigo (Moro), na ocasião. Há também a tentativa do falecido ex-ministro da Justiça Mário Garcez Brito (Márcio Thomaz Bastos) em costurar um acordo de leniência, com todas as empreiteiras, para encerrar as investigações logo no início.

Já em fatos intuídos pelo apresentador, tem-se o vazamento do trecho da delação de Ibrahim, às vésperas da eleição de 2014, incriminando Janete e Higino com capa na revista Leia, sendo retratado como uma tentativa de melar a operação e favorecer o candidato da oposição. Há também cenas de pressão do ex-presidente Higino para Janete mudar o Ministro da Justiça e o comando da Polícia Federal, enquanto ela resistia por achar que estava blindada das investigações. Há também empreiteiros avaliando que, se fosse eleito, mendes brecaria as investigações assim que assumisse a Presidência. Por fim, há um diálogo entre Temes e Mendes articulando o impeachment de Janete, a fim de parar a Lava Jato, dizendo que, para ter sucesso, precisariam de amplo apoio, inclusive da mídia nacional (não só da Revista Leia, que já estava com eles, nas palavras de Mendes), para incutir nos brasileiros a ideia de que o problema eram eles: o partido do governo.

Assim como em Tropa de Elite, quando Capitão Nascimento descobriu que o Sistema era muito maior do que ele imaginava, e que não adiantava apenas combater o tráfico e policiais corruptos no Rio de Janeiro, aqui coube a Rufo visualizar que o Mecanismo vai muito além do doleiro Ibrahim. Ele está presente em todos os níveis de governo, independente de posição ideológica e nos mais diversos cargos. Como bem colocou em uma de suas frases durante a narração da série: “se o brasileiro batesse panela para tudo que está errado no Brasil, o carnaval não terminaria nunca”.

A série, que teria no foco a Operação Lava Jato, acaba por mostrar que a operação, por si só, é insuficiente para acabar com a corrupção no país. O câncer já é uma metástase, e a corrupção faz parte do cotidiano político brasileiro, com a engrenagem sempre funcionando, independente de quem esteja no governo. Em outras palavras: o mecanismo é foda, parceiro!

Prenda-me nunca mais

Nos últimos dias, com a proximidade cada vez maior de o ex-presidente Lula ser preso após condenação pelo TRF-4, o debate sobre a possibilidade de prisão após segunda instância esquentou. Há enorme pressão, dentro e fora do Supremo Tribunal Federal, para retirar essa possibilidade. Trata-se de mais uma discussão que expõe o abismo entre ricos e pobres no país, além da falta de seriedade na discussão dos problemas.

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) de 2017, 40% dos 727 mil detentos no Brasil são provisórios, sem julgamento nem em primeira nem em segunda instância, muito menos no STJ ou STF. O crime que mais prende no Brasil: tráfico de drogas, que concentra quase 177 mil presos. Logo após, estão os crimes contra o patrimônio, entre eles: roubo e furto qualificado (com 140 mil presos) e roubo e furto simples (com 90 mil presos). No extremo oposto, apenas 544 detentos estão presos (provisoriamente ou já sentenciados) por crimes contra a administração pública, tais como Peculato, Concussão e Corrupção Passiva (esse último tem parcos 50 presos).

Infelizmente, a pesquisa não traz um cruzamento sobre o tipo de prisão e os crimes. Tampouco, divide os sentenciados em primeira, segunda ou instâncias superiores. Porém, é possível notar que as causas da superlotação das cadeias passam longe dos crimes de colarinho branco. O país hesita em debater a descriminalização das drogas, e insiste em trancafiar pessoas que cometeram furtos e roubos simples. Há uma lentidão da Justiça e excesso no rigor penal para estes casos.

Por outro lado, a prisão de políticos era uma raridade. Hoje, parece ser algo cotidiano, devido às recentes operações da Polícia Federal. Contribuiu para isso a mudança de entendimento no STF, de que o cumprimento da pena se dá após a confirmação da condenação pela segunda instância. Algo que já ocorre em diversos países, como EUA, França, Alemanha, entre outros, mas não acontecia no Brasil. Junte-se a isso, o fato de uma parte relevante dos políticos atualmente investigados não terem foro privilegiado, o que lhes permitiria serem julgados apenas pelo STF. E, nesses julgamentos, o Tribunal leva, em média (frise-se muito bem), quase 5 anos para realizá-los.

A revisão no código penal, acompanhada de um debate a respeito da descriminalização das drogas e aceleração do tempo de julgamento de crimes pequenos é que vai causar a redução da população carcerária no Brasil. Debater a reforma do Estado, para permitir melhores (não necessariamente maiores, mas isto é assunto para outro texto) investimentos em educação seria um luxo. O início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, aliada à restrição do foro privilegiado são medidas que fariam o artigo 5º da Constituição Federal ter mais sentido: todos são iguais perante a lei. Também, deixariam o Brasil mais próximo de países desenvolvidos.

Como mostram os dados, no Brasil prende-se (provisoriamente) os pobres, que muitas vezes necessitam da Defensoria Pública para defendê-los. Enquanto isso, os mais ricos, que dispõem de dinheiro para contratar bancas caríssimas de advogados, e poder para intimidar/influenciar juízes, destruir provas e atrapalhar investigações pressionam, a fim de manter seus privilégios, de interpor infindáveis recursos para adiar sua prisão. Portanto, seria um retrocesso imenso o STF voltar atrás nesta decisão. Mais um vexame para sua coleção…

O que esperar do brasileiro na eleição de 2018?

O IBOPE divulgou ontem a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, que mediu algumas variáveis importantes para determinar o comportamento do eleitor brasileiro nas eleições de 2018. Os números são interessantes-alguns surpreendentes-e ajudam nas previsões quanto aos resultados da eleição.

Inicialmente, mediu-se o grau de otimismo dos eleitores quanto às eleições de 2018. A maioria, 44% se disse pessimista. Dentro desse grupo, os principais motivos apontados para o pessimismo foram: corrupção (o mais citado), falta de confiança no governo e candidatos e falta de opções para votar. Já 20% da população está otimista com a eleição e citou, como motivos principais: mudança/renovação, esperança no voto/participação popular e melhoria em geral. Também foram citados as possíveis vitórias de candidatos na eleição presidencial: Lula e Bolsonaro. Logo de cara, nota-se que o sentimento geral em relação às eleições é de mudança, ou seja, oposição.

A seguir, os entrevistados foram instados a traçar o perfil ideal do próximo Presidente. Eis as características mais desejadas: ser honesto, nunca ter se envolvido com corrupção, transmitir confiança, ter pulso firme e ser sério. Também é necessário conhecer os problemas do país, ter experiência em assuntos econômicos, ter boa formação educacional e boa relação com movimentos sociais. Além disso, 79% concordam em parte ou totalmente que é importante o próximo Presidente acreditar em Deus. Por fim, 72% dizem concordar em parte ou totalmente que é desejável ao candidato ter experiência como prefeito ou governador. Dessa gama de características, Bolsonaro é quem preenche a maior parte delas (peca na ausência de conhecimento econômico e na falta de experiência no Executivo). Geraldo Alckmin também se enquadra em boa parte delas, inclusive na parte da experiência, porém não é um candidato oposicionista.

Quanto às prioridades do mandato do próximo governante, a pesquisa traz dados surpreendentes. 84% dos brasileiros acham importante o próximo Presidente defender o controle de gastos públicos, superando os 72% que julgam importante defender as políticas sociais e os 78% que defendem a transparência administrativa. Esses dados mostram ser viável a agenda de reorganização do Estado, com privatizações e revisão de salários e aposentadorias do alto funcionalismo, com uma agenda de políticas sociais focalizadas. O brasileiro é “neoliberal” (por mais que essa palavra seja demonizada diuturnamente) e ainda não sabe. Para 44%, o foco do novo Presidente deve ser a melhoria de serviços públicos e redução da desigualdade social, já para 32% deve ser o combate à corrupção e punição de corruptos. Ou seja, além do discurso “neoliberal”, o candidato ideal deve ser capaz de promover um expurgo de corruptos, reforçando a importância da honestidade.

O IBOPE abriu a pesquisa para mostrar diferenças entre classes sociais e idades em algumas questões. Chama atenção que um candidato outsider contasse com maior apoio entre aqueles com ensino fundamental, variando de 50% a 55% a preferência por alguém de fora da política, do que um político tradicional. O dado mostra que o apresentador Luciano Huck, caso fosse candidato, teria imenso potencial de crescimento no núcleo duro do eleitorado lulista, que deverá ficar órfão do ex-presidente na eleição.

Por fim, a pesquisa trouxe um dado que contradiz algumas expectativas: o PT segue como partido com maior preferência nacional, com 19%. É um dado relevante, demonstrando que o partido terá força para eleger um bancada expressiva na Câmara dos Deputados (principalmente se alguns caciques locais abdicarem de disputar o Senado ou Governo do Estado, para concorrer à Câmara), mantendo-se como partido hegemônico na esquerda brasileira.

Em linhas gerais, a pesquisa confirma análise anterior deste blog e coloca Jair Bolsonaro como candidato fortíssimo nas eleições de outubro. Se houvesse uma intersecção de todas as principais características exigidas pelo eleitor, o deputado fluminense (mesmo que apenas na aparência), consegue se encaixar na maior parte delas. Deve agradecer a Luciano Huck, pois a candidatura do apresentador poderia tumultuar e mudar o cenário da eleição. Ao mesmo tempo, tudo indica que o PT é quem vai liderar a oposição num eventual governo Bolsonaro, fazendo uma bancada relevante no Congresso, a partir de sua preferência junto à população.

O novo Lula

No último sábado, o PSOL organizou evento para lançar a candidatura de Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), à Presidência da República. Durante o evento, recebeu um vídeo de apoio, de um outro líder de movimento social que também decidiu disputar a Presidência, 30 anos trás: Lula. Um gesto que, simbolicamente, parece uma passagem de bastão.

Há quase 40 anos, o movimento sindical do ABC paulista, liderado por Lula, encheu ruas e estádios da região para realização de assembleias, contribuindo para a desestabilização do regime militar. A partir do sucesso das mobilizações, Lula e um grupo heterogêneo decidiram fundar o Partido dos Trabalhadores (PT). E na primeira eleição direta, em 1989, Lula lançou-se candidato. Com desempenho surpreendente, chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Fernando Collor.

Boulos tornou o MTST conhecido novamente com amplas mobilizações, visando alterações no Plano Diretor do Município de São Paulo em 2014. Conseguiu, após acampamentos na porta da Câmara Municipal e mobilizações de rua, fazer com que quatro ocupações fossem consideradas Zonas Especiais de Interesse Social. Com isso, o movimento ganhou relevância e teve participação ativa nas eleições de 2014 e nos movimentos contra o impeachment de Dilma Rousseff. Chamava atenção o fato de, mesmo sem dispor do mesmo orçamento dos movimentos sindicais, a grande quantidade de pessoas nas mobilizações.

Lula e Boulos são líderes egressos de movimentos sociais, com boa capacidade mobilização, possuem boa retórica e oratória para discursar diante de seus militantes e para debater com adversários. Deve-se, entretanto, guardar as devidas proporções entre o tamanho e relevância histórica dos movimentos que dirigiram. Também, é impossível comparar a biografia do nordestino pobre, sem curso superior, que se tornou Presidente, com a do líder do MTST, que é filho de um médico professor da USP e graduado em filosofia, também pela USP.

Porém, a comparação é inevitável. Ainda mais, pelo momento, no qual Lula já está com idade avançada e deve ser preso, sem poder disputar a Presidência novamente. Já Boulos, tem apenas 36 anos e tem todo o potencial para substituir Lula como referência de liderança nos movimentos sociais. Já na carreira política, ainda é cedo para imaginar se um “sem-teto” vai chegar na Presidência, assim como o metalúrgico.

Porque Bolsonaro será eleito presidente em 2018

Ainda faltam mais de sete meses paras eleições gerais deste ano. Porém, com os últimos acontecimentos e o desenrolar do ano, é possível dizer com grau de certeza elevada: Jair Bolsonaro subirá a rampa do Palácio do Planalto e tomará posse como Presidente da República, no dia 01 de janeiro de 2019. Este texto pretende apresentar, de forma sucinta, as razões que nos levam a colocar o “mito” como grande favorito na próxima corrida presidencial.
Antes de tratarmos dos pormenores da eleição, faz-se necessário contextualizar o momento brasileiro. Passamos por uma grave crise econômica, que foi debelada faz pouco tempo, e estamos atravessando uma grave crise política e ética, com os grandes partidos e suas lideranças envolvidos em escândalos de corrupção. Na esteira disso, há uma crise social, com grande aumento da criminalidade, a olhos vistos em estados brasileiros, como Ceará e Rio de Janeiro. Também é traduzida no altíssimo número de homicídios registrados no ano de 2016: quase 62 mil, o país com mais homicídios no mundo.
Por outro lado, um dos pontos positivos é a grande quantidade de brasileiros com acesso à internet: 116 milhões, de acordo com o IBGE. Além disso, mesmo que ainda baixo em comparação a outros países, a quantidade de brasileiros com ensino superior cresceu e atingiu 15% no final de 2017, também segundo o IBGE. Seguimos na condição de país jovem, com quase metade da população tendo menos de 35 anos.
Isto posto, vamos ao cenário eleitoral. Bolsonaro será eleito por quatro fatores: a eleição ter viés oposicionista, ausência de candidatos viáveis, forte apelo por propostas de Segurança Pública e influência das redes sociais. Iniciamos nossa análise pelas investigações em relação à corrupção fulminaram a (já anêmica) confiança da população nos partidos políticos e estenderam uma rejeição generalizada às legendas. Lideranças, antes tidas como potenciais presidenciáveis, sumiram do mapa. Para complementar, o governo Temer é rejeitado por 70% da população, tendo menos de 5% de aprovação.
O único sobrevivente desse maremoto político era o ex-presidente Lula. Mesmo com inúmeros inquéritos, processos e condenação, ele se mantinha com mais de 30% das intenções de voto e batia todos os adversários no segundo turno, de acordo com as pesquisas. Mas suas ambições foram dinamitadas em janeiro, quando o TRF-4 confirmou sua condenação e o tornou inelegível. Sua prisão está prestes a ser decretada, visto que o STF não deve revisar a prisão após condenação em segunda instância tão cedo.
Com Lula fora do páreo e preso, o PT deverá abdicar de sua candidatura. E deverá lançar um candidato, sem se coligar com Ciro Gomes (PDT), por exemplo. Além deles, a oposição deverá contar com outras candidaturas, com todos buscando herdar o espólio de Lula. O eleitorado que votaria em Lula, o faria, principalmente, por um motivo: a esperança de que com o petista na Presidência, o Brasil voltaria a passar por momentos bons como em seus dois mandatos anteriores.
Os votos lulistas serão divididos entre os diversos candidatos oposicionistas, mas com a maior parte devendo migrar para Ciro. O cearense tem boa oratória, experiência política e um perfil autêntico, do tipo “fala o que pensa”, além de ter sua base eleitoral no Ceará, estado nordestino com visibilidade para o restante da região. Em uma eleição polarizada, como esta que se desenha, são características importantes, capazes de levar um candidato ao segundo turno. Mas insuficientes para elegê-lo no turno final.
A ex-senadora Marina Silva, que não é de campo nenhum, mas é de todos ao mesmo tempo tende a não conseguir passar ao turno final mais uma vez. O motivo é simples: Marina tenta fugir da polarização, mas a polarização domina o ambiente eleitoral. Sendo assim, ela não consegue conquistar nem governistas nem oposicionistas, e agora nem mais o voto de protesto. Deve permanecer em um patamar entre 10 % e 15%, como indicam as pesquisas, com seus eleitores se dividindo no turno final.
Já no campo governista, nenhum dos nomes se mostra viável nas pesquisas pelos motivos já elencados: corrupção e associação com Temer. Alckmin, Meirelles, Dória, Rodrigo Maia e o próprio Temer não conseguem decolar nas pesquisas. É praticamente impossível um governo tão impopular ganhar terreno em ano eleitoral a ponto de viabilizar uma candidatura, ainda mais com a recuperação econômica patinando. Temer funcionará como uma âncora para os candidatos desse espectro político.

O único com viabilidade para concorrer por este campo seria Luciano Huck. O global teria condições de formar uma aliança de partidos em torno de sua candidatura, sendo bastante conhecido e um outsider da política. Poderia, inclusive, herdar parte razoável dos votos de Lula, daqueles eleitores mais pobres, que aprovam os quadros assistenciais de seu programa televisivo. Porém, o apresentador negou a empreitada.
Desta forma, o espaço do governista deverá ser ocupado por um “oposicionista”: Jair Bolsonaro. O deputado já lidera as pesquisas quando Lula está fora do páreo e herda parte dos votos do ex-presidente. Ele também é o favorito de eleitores mais escolarizados, um sinal de que o eleitorado tradicional do PSDB está migrando de candidatura. Tem forte discurso em relação à Segurança Pública, defendendo pautas que tem amplo apoio popular, como a redução da maioridade penal e a pena de morte. Apesar de estar há 26 anos no Congresso, é visto como um outsider, por não aparecer em escândalos de corrupção. Também é um fenômeno de redes sociais, com maior número de seguidores entre os postulantes à Presidência.

Mesmo sem tempo de TV e fortes alianças regionais, Bolsonaro compensa com o forte engajamento de sua militância na Internet. Pesquisa do IBOPE publicada em 2017 apontou que, para 56% dos eleitores, as redes sociais terão influência decisiva no voto. Além disso, o candidato adotou uma plataforma liberal na economia, o que deve fazer setores do mercado apoiarem sua candidatura num eventual segundo turno com Ciro Gomes. Há maior espaço para defender ideias liberais, sobretudo em um momento em que boa parte das estatais estão no centro de escândalos e a população anseia por uma redução na carga tributária.
Bolsonaro deve vencer o 1º turno, com Ciro Gomes no segundo lugar. No turno final, Ciro deverá reunir quase todos os votos de candidatos oposicionistas, enquanto Bolsonaro vai herdar a maior parte de votos dos candidatos governistas, pelos motivos já expostos, mesmo que estes não venham a apoiá-lo. O placar do segundo turno será apertado, no mesmo estilo de 2014. Mas, no frigir dos ovos, o programa liberal na economia e conservador nos costumes será o mix perfeito do ex-capitão do exército para conquistar o eleitorado.

PRIMEIRA MÃO: íntegra das delações da Odebrecht envolvendo Barba e Altomani

Como já mencionado pelo blog, os ex-prefeitos Oswaldo Barba e Paulo Altomani podem ser alvo de inquérito, por terem sido citados nas delações da Odebrecht.
Agora, estão disponíveis os depoimentos do executivos da empresa. Barba e Altomani são mencionados na delação de Guilherme Paschoal, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, braço da empresa que cuidava das concessões municipais dos serviços de água e esgoto.
Guilherme relatou que, em 2012, foi incumbido da tarefa de mapear municípios com serviços ruins de água e esgoto, além de identificar candidatos a prefeito que poderiam abrir o processo de concessão desses serviços após a eleição. O ex-executivo conta que vislumbrou uma possibilidade em São Carlos, com o SAAE e identificou os dois potenciais candidatos: Oswaldo Barba (PT), candidato à reeleição, e Paulo Altomani (PSDB.
Altomani já era conhecido da Odebrecht, segundo o delator, pois havia recebido doações na campanha de 2008. A empresa avaliava como baixas suas chances de vitória e por ter contribuído no passado, preferiu centrar os recursos na campanha de Barba (PT). Para isso, Guilherme entrou em contato com o então deputado federal Newton Lima (PT) no final de junho/2012. Ambos conversaram no aeroporto de Congonhas, ocasião em que o ex-executivo expôs as intenções da companhia. Newton teria aprovado o projeto e ficou de marcar nova reunião. Ela aconteceu, já no final de julho de 2012, numa padaria no bairro Jardins, em São paulo. Nela, Newton apresentou Barba ao executivo. Ali foram acertados o valor de R$500 mil, via caixa dois, como frisou o empresário. Um terceiro, identificado como “assessor” da campanha, foi encarregado de buscar o dinheiro, de acordo com data e senha. Não há nome do “assessor”, apenas sua descrição: senhor de 50 a 60 anos, cabelo grisalho, sem barriga e estatura média. O codinome de Barba era “Sombra”. O delator não explica o motivo, mas O Justiceiro acredita que o apelido vem do fato de Barba estar na sombra de Newton Lima.
Os pagamentos foram feitos até meados de setembro, totalizando R$ 350 mil. Foi nesse momento, que a empresa observou que Barba seria derrotado por Altomani e parou de efetuar os pagamentos. Desta forma, Paschoal foi dialogar pessoalmente com Altomani e também expor a ideia da concessão dos serviços. O executivo relatou que, enquanto os interlocutores de Barba acertaram exclusivamente a concessão do serviço de esgoto, Altomani foi mais aberto à possibilidade de fazer a concessão tanto da água, como do esgoto. Ficou então acertado o valor de R$ 150 mil, que era o restante a ser pago para Barba, porém seriam pagos a Altomani. O então candidato indicou seu assessor para receber o dinheiro. O delator identifica o assessor como “Julio Salgado”, porém, parece ter havido uma confusão com o nome, já que o assessor conhecido de Altomani, na época, era Julio Soldado.
Altomani saiu vitorioso naquela eleição e iria começar o processo de estudos para a concessão. Porém, houve uma “revolução”, nas palavras do delator, por parte dos servidores, o que fez o então prefeito recuar, para não correr riscos políticos. De fato, o governo Paulo Altomani foi marcado por inúmeras mobilizações, incluindo uma grande greve dos servidores municipais.
A íntegra do depoimento pode ser vista aqui.